Sobre o dinheiro. 7

Por João Bernardo

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Se a linguagem, além de relatar, é um instrumento, então pode descrever o desconhecido e, a partir daí, alcançar o desconhecido. Nesta sua função a linguagem amplia o presente, desvendando o que ignorávamos, e como previsão e construção do futuro ela expande-se sem limites intrínsecos. O carácter ilimitado da linguagem permite-lhe servir como meio de reflexão sobre si mesma, abrindo necessariamente novos campos de intervenção. Nesta perspectiva, a invenção do divino é a mais surpreendente conquista da linguagem.

Mas como pode a linguagem reconhecer aquilo a que chegou, como pode saber se é uma ilusão ou a meta desejada e, se o for, como pode avaliá-la? Aqui saímos da linguagem, mas não completamente, porque só através da linguagem entendemos essa saída e o que dela resulta. O êxito ou o fracasso prático das alterações materiais operadas sob a orientação da linguagem servem para controlar a sua correcção ou incorrecção. A observação é a forma mais simples de controle das operações da linguagem; a observação comparada é o passo seguinte; depois, temos a experimentação científica.

Uma das grandes inovações introduzidas por Galileo foi a conversão da observação comparada em experimentação, ou seja, uma observação provocada e verificada, com o objectivo de testar uma hipótese. Abandonou-se a especulação e iniciou-se a ciência quando deixou de se perguntar porquê? e passou a descrever-se como e a calcular-se quanto. A experimentação científica abriu assim uma nova via, a da razão instrumental, em que os conceitos já não são meramente descritivos e se tornaram operacionais. Foi então que o empírico mudou, e o que fora um empírico passivo converteu-se num empírico activo. E a linguagem, incluindo a matemática, é um factor determinante na organização da experimentação científica, desde a hipótese prévia até ao resultado final.

Ora, os símbolos numéricos foram criados a partir das palavras numéricas, mas para desenvolver a linguagem dos números além das simples operações de contagem foi necessário inventar termos específicos e uma sintaxe específica que ultrapassassem a heterogeneidade das palavras para chegar à homogeneidade dos algarismos. Foi este o passo decisivo, e então a matemática quase se reduziu a uma sintaxe pura. Todas as distinções substanciais se dissolvem nos números, convertendo-se em meras diferenças do mesmo tipo.

Será a matemática, porém, uma linguagem inteiramente convencional, como a linguagem das palavras? Se a linguagem genérica é o écran de todas as nossas sensações e percepções, sem que exista uma correspondência directa entre os conceitos e as coisas nem entre a sintaxe e o caos da realidade material, será que não existe também nenhuma correspondência para os sistemas de equações ou, pelo contrário, fundar-se-á a matemática em proporções existentes na natureza? Ao afirmar que o universo «está escrito em linguagem matemática», Galileo colocou o cientista acima do eclesiástico e a experimentação destronou a Bíblia. Talvez fosse isto, mais do que o movimento do nosso planeta, a incomodar os cardeais. Mas estará o universo escrito na linguagem da matemática ou é a linguagem da matemática que consegue decifrar o universo? Porém, se considerarmos as proporções expressas numericamente, muitas delas estruturam a natureza, embora só tivessem sido descobertas graças à prévia organização da linguagem matemática.

Por mais relevante que a questão seja, ela não diz directamente respeito ao tema deste ensaio e basta aqui considerar que o simples acto de contar implica uma passagem do qualitativo ao quantitativo, o que coloca o dinheiro na imediata sequência da linguagem matemática. Consoante os sistemas económicos e sociais, a utilização da contagem para finalidades especificamente pecuniárias pôde operar-se directamente no plano das relações sociais ou só indirectamente, mediante os mercados. Com efeito, tanto o acto de pesar como o uso do dinheiro implicam uma quantificação abstracta da realidade e, conjugados ambos os actos no mesmo quadro mental, a união do peso com o dinheiro consubstancia-se na mercadoria. Falar de mercado, porém, é tão insuficiente e pouco esclarecedor como falar de dinheiro, porque há e tem havido várias modalidades de mercado, como várias formas de dinheiro.

Por exemplo, nas sociedades em que diferentes tipos de suporte pecuniário se inseriam em âmbitos distintos e circulavam em grupos sociais separados, e as unidades pecuniárias não eram divisíveis ou possuíam uma divisibilidade muito reduzida, a passagem da qualidade à quantidade não foi genérica. Basta evocar o caso de algumas ilhas da Melanésia, onde existiram línguas sem numerais universais aplicáveis a todos os objectos, usando designações numéricas diferentes para diferentes tipos de objectos. Isto significa que possuíam uma linguagem matemática, mas, se dispusessem de dinheiro, não se trataria de uma forma extensiva de dinheiro e apenas de diferentes modalidades pecuniárias, com esferas de circulação distintas e restritas.

Na economia capitalista, porém, a elevada divisibilidade das unidades pecuniárias e o facto de os circuitos pecuniários se converterem reciprocamente e se integrarem num âmbito de circulação único, acrescido do facto de o suporte da função pecuniária se ter tornado irrelevante, fazem com que o dinheiro seja uma linguagem matemática aplicável genericamente a tudo e todos sem excepção. «A economia monetária impõe a necessidade de operações matemáticas contínuas nas nossas relações diárias», escreveu Georg Simmel em The Philosophy of Money (pág. 444), e acrescentou que «o ideal do cálculo numérico só se tornou possível na vida prática, e talvez mesmo na vida intelectual, através da economia monetária» (pág. 445). Aliás, se a linguagem não só reflecte a realidade, mas é ainda o utensílio na construção ideológica dessa realidade, então «a superestrutura das relações monetárias erguida sobre a realidade qualitativa determina muito mais radicalmente a imagem interior da realidade consoante as suas formas» (pág. 445).

Relatos e projecções, controle do presente e antecipação do futuro, na nossa sociedade tudo isto se pode fazer — ou melhor, tudo isto é feito graças à linguagem pecuniária. A construção de uma realidade futura, ou a descoberta de uma realidade presente, embora ignorada, têm de ser demonstradas caso a caso, sem poderem ser previamente assumidas. Mas no capitalismo qualquer operação do dinheiro, enquanto linguagem matemática, pode ser presumida desde que corresponda a regras internas antecipadamente estabelecidas. «O dinheiro é a forma mais pura de instrumento», afirmou Simmel; «é uma instituição mediante a qual o indivíduo concentra a sua actividade e os seus bens para atingir objectivos que não conseguiria atingir directamente» (pág. 210). Adiante insistiu nesse carácter instrumental. «O dinheiro é a mais pura reificação dos meios, um instrumento concreto absolutamente idêntico ao seu conceito abstracto; ele é um puro instrumento» (pág. 211). E forneceu afinal a definição sintética. «O dinheiro é talvez a expressão e a demonstração mais cabal do facto de que o homem é um animal “fabricante de instrumentos”» (pág. 211). Por isso o dinheiro, enquanto instrumento, permite uma ampliação ilimitada no espaço (presente) e no tempo (futuro).

O carácter instrumental do dinheiro tem implícito um incessante vai-e-vem, porque a emissão de símbolos pecuniários, como qualquer mensagem, requer um feedback. O dinheiro, no capitalismo, veicula uma acção sobre as instituições sociais e a observação dos resultados dessa acção, mas o que sucede às observações constantes do feedback? Em The Human Usage of Human Beings, Norbert Wiener explicou que «feedback é um método de controle de um sistema reinserindo-lhe os resultados do seu desempenho anterior» (pág. 61). Essa reinserção é a chave da questão, porque «é falsa a ideia de que, num mundo em mudança, a informação possa ser armazenada sem uma colossal depreciação do seu valor» (pág. 120). Ora, se no capitalismo os circuitos pecuniários servem para veicular lucros e alcançar mais lucros, não para provocar depreciações, então é indispensável que as observações transmitidas pelo feedback sirvam para corrigir o sistema das instituições económicas e lhe conferir uma forma nova, que se exprimirá numa nova emissão de símbolos pecuniários, gerando um novo feedback e novas correcções, e assim ininterruptamente. «A informação», resumiu Wiener, «é mais uma questão de processo do que de armazenamento» (pág. 121). Quanto maior for a capacidade de adaptação de um sistema institucional ao feedback, tanto mais uma linguagem será susceptível de evolução. E como no capitalismo o dinheiro, graças à circularidade dos seus percursos, se adapta aos sucessivos feedbacks, o carácter instrumental do dinheiro tem implícita a sua plasticidade.

Esta plasticidade é tanto mais fácil quanto o dinheiro no capitalismo se converteu numa linguagem de classificação genérica, permitindo, por um lado, que os saltos de qualidade sejam sempre dissimulados como mudanças de quantidade e, por outro lado, impondo-se como medida de avaliação única. Vivemos numa sociedade integralmente homogeneizada pelo dinheiro, o que não sucedera nos outros sistemas económicos. A colossal obra de Simmel é talvez o mais concentrado indício desta difusão do dinheiro, não só por tratar da questão muito mais no âmbito sociológico e psicológico, até artístico, do que propriamente na esfera económica, mas ainda por usar sistematicamente as analogias como método de demonstração e de prova, já que a totalidade dos fenómenos sociais e individuais está a tal ponto permeada pela rede do dinheiro que qualquer aspecto pode ser invocado para esclarecer qualquer outro. Logo no prefácio à segunda edição Simmel explicou que «o dinheiro é simplesmente um meio, um material ou um exemplo de apresentação das relações existentes entre os fenómenos mais superficiais, “realistas” e fortuitos e os mais idealizados poderes da existência, as correntes mais profundas da vida individual e da história» (pág. 55).

Agora, hoje, exactamente nos dias em que estou a escrever e o leitor me está a ler, se soltarmos um pouco a imaginação poderemos talvez conceber o que resultará da aplicação da inteligência artificial aos mecanismos financeiros, não só tornando instantâneo o vai-e-vem entre a mensagem e o feedback, mas igualmente difundindo por toda a sociedade as readaptações do sistema e fazendo-o de um modo que não dependa da prévia aceitação — daquilo a que, presos a ideias de outras épocas, ainda chamamos vontade — dos agentes financeiros. E se já esta situação talvez provoque vertigens, imaginemos então uma associação da inteligência artificial às criptomoedas. Como habitualmente, a ficção, desde que seja boa ficção, antecipa a realidade a tal ponto que parece que a realidade a imita a ela. Aliás, talvez seja esta uma das definições da boa ficção, adiantar o relógio da História. Houve quem pensasse em tudo isto mais de uma dezena de anos antes de a inteligência artificial ter atingido a sua actual celebridade de massas, por exemplo no thriller de Robert Harris, The Fear Index (Nova Iorque: Vintage, 2011), onde a linguagem pecuniária já não é só um instrumento, mas é o campo de acção de uma cibernética que se tornou maligna.

Ora, como em qualquer linguagem estão simultaneamente activos vários centros emissores, há sempre mensagens sobrepostas ou contraditórias, com os respectivos feedbacks múltiplos, um grande mosaico variegado que implica a necessidade de proceder a selecções e adaptações diversas. Mas a absorção de toda a sociedade por um mesmo padrão de avaliação fica facilitada no capitalismo devido ao carácter genérico do dinheiro, em que o suporte material é indiferente, em que todos os percursos podem incluir-se num único circuito global e em que as clivagens de qualidade se dissolvem em gradações quantitativas. O dinheiro no capitalismo não é só um instrumento que permanentemente se remodela e afina, mas também leva essas transformações a toda a sociedade.

Porém, o facto de o dinheiro ter permeado os meandros mais recônditos levanta um novo problema ou, talvez melhor, ressuscita uma situação antiquíssima, porque o carácter instrumental do dinheiro, enquanto linguagem, pode ser desviado e cair numa forma de solipsismo, num círculo vicioso.

Com efeito, no pensamento mágico a essência de uma coisa estava contida na palavra que a exprimia, o que explica que a actuação sobre a palavra fosse considerada como uma actuação sobre a coisa. Em The Philosophy of Symbolic Forms, Ernst Cassirer referiu «a crença na “substancialidade” da palavra, que domina todo o pensamento mítico» (vol. II, págs. 41-42 n. 13) e insistiu que «a magia de imagem e a magia de objecto nunca são claramente diferenciadas» (vol. II, pág. 42). A linguagem, sobretudo a palavra, não era uma simples representação de elementos reais, mas era tão presente como esses elementos, ou mais ainda, porque a palavra continha o espírito do elemento. Por isso a magia era estimada como o mais potente dos instrumentos. Sendo assim, «a visão mágica do mundo está completamente impregnada por esta crença na omnipotência da palavra e do nome» (vol. III, pág. 118). Não foram poucas as culturas em que as pessoas adoptavam nomes públicos e escondiam os seus nomes privados, um ardil para não caírem sob o domínio de feiticeiros. E esta noção perdurou, como nos mostra, por exemplo, a importância atribuída ao bafo que saía da boca dos reis carolíngios ao proferirem uma ordem ou uma sentença. O documento escrito era então considerado um simples acessório, para que as gerações posteriores recordassem o veredicto, mas só o sopro da voz dava validade à decisão do soberano, sucedendo o mesmo em escalões inferiores da sociedade, pois até os meros contratos requeriam naquela época o enunciado vocal.

Talvez os traços do pensamento mágico tenham persistido mais ainda, porque é possível interpretar o fetichismo do dinheiro no capitalismo, tomando o dinheiro por aquilo que ele exprime, como uma forma retardatária de magia. Quando Cassirer escreveu que o pensamento mítico «não possui uma linha divisória fixa entre a mera “representação” e a percepção “real”, entre o desejo e a sua realização, entre a imagem e a coisa» (vol. II, pág. 36), ele podia estar a referir-se, exactamente nestes termos, a noções hoje frequentes sobre o dinheiro, tanto mais que afirmou em seguida que «mito e linguagem são inseparáveis e condicionam-se mutuamente» e sublinhou que «o pressuposto básico é que a palavra e o nome não têm simplesmente uma função de descrever ou retratar, mas contêm em si o objecto e os seus poderes reais» (vol. II, pág. 40). Nesta perspectiva, o fetichismo do dinheiro é uma forma desviada e reificada do carácter instrumental da linguagem. Supõe-se que, se o sistema pecuniário é um instrumento, então esse instrumento poderia desencadear resultados económicos imediatos para além da linguagem. Assim como no pensamento mágico as palavras se confundiam com as coisas, o fetichismo actual confunde o dinheiro com o próprio funcionamento das instituições económicas. Aliás, numa passagem da obra de Simmel que citei há pouco, quando ele escreveu que o dinheiro «é um puro instrumento», preveniu também que «o dinheiro é a mais pura reificação dos meios» (pág. 211). Não falta quem imagine que agir sobre a linguagem pecuniária seria, por si só, agir sobre o tecido das instituições económicas.

Atribuir ao dinheiro a responsabilidade pelas insuficiências e contradições da economia é uma forma comum de reificação, confundindo os problemas decorrentes das instituições com a linguagem em que esses problemas se exprimem. Ora, tal como sucede com toda a linguagem, o dinheiro genericamente considerado, e mais especificamente as operações efectuadas pelo dinheiro, têm uma função de expressão e uma função de indicação. Na sua capacidade de expressão, revelam uma situação e concebem uma acção sobre as instituições e as relações sociais que compõem essa situação. Na sua capacidade de indicação, assinalam as mudanças que a acção vai produzir ou já produziu. O dinheiro não é causa de movimentos económicos, é o quadro conceptual em que, através do feedback, esses movimentos são percebidos e realizados. Confundir a linguagem com o seu campo de actuação é reificar a linguagem.

E ao virar de cada esquina deparo com um curioso jogo de espelhos. Como tudo o que ocorre nas instituições é reflectido e articulado pelo dinheiro, não escasseia quem escreva a história da economia como se fosse uma simples história dos movimentos pecuniários. Em vez de a linguagem servir para estudar a realidade que está além, vira-se para si mesma como objecto único.

Por isso parece-me um esforço vão, o de esboçar qualquer teoria geral das crises económicas, porque elas não obedecem a um modelo genérico. Cada crise é específica, resultante de um conjunto de contradições directamente sociais, que de cada vez assumem formas diferentes. O único elemento genérico nas crises é o que decorre do facto de os instrumentos pecuniários perderem efeito porque a economia subjacente perdeu valor, adaptando-se a linguagem à realidade das instituições. O dinheiro, se exprime uma situação de crise, não é causa dessa situação nem ela pode ser superada no âmbito da linguagem pecuniária. Para me limitar a um exemplo, acima de um certo nível de rendimentos o desequilíbrio entre poupanças e investimentos — que tantos problemas gerou e tantas tentativas de resolução teórica suscitou ao longo do primeiro terço do século XX, até que Keynes propôs uma solução na sua célebre obra — resultava de um desequilíbrio entre rentistas e empresários e, ainda que se exprimisse através do dinheiro, não pôde ser solucionado no plano pecuniário, mas apenas no plano directamente social.

Sem dúvida que as políticas deliberadamente inflacionárias de alguns governos podem resultar, até certo ponto, de uma vontade de baixar os juros reais para beneficiar os devedores, quando esses governos são, e tencionam continuar a ser, grandes devedores. Porém, em casos extremos, quando os governos se vêem pressionados por dificuldades insuperáveis no plano institucional, a política inflacionária resulta de uma forma de fetichismo que consiste em imaginar que imprimindo papel-moeda estar-se-ia de algum modo a suscitar o aparecimento dos bens e serviços que esse dinheiro se destinaria idealmente a pagar. Assim, onde Milivoje Panić escreveu que «uma das principais consequências do agravamento das tendências inflacionistas foi o prático abandono das metas de pleno emprego e de crescimento económico que dominaram a política económica dos países industrializados após a segunda guerra mundial e foram prosseguidas com tanto êxito até ao início da década de 1970» («The Origin of Increasing Inflationary Tendencies in Contemporary Society», em Fred Hirsch e John H. Goldthorpe (orgs.) The Political Economy of Inflation, Londres: Martin Robertson, 1978, pág. 137), eu escreveria que «uma das principais consequências do prático abandono das metas de pleno emprego e de crescimento económico, que dominaram a política económica dos países industrializados após a segunda guerra mundial e foram prosseguidas com tanto êxito até ao início da década de 1970, foi o agravamento das tendências inflacionistas».

Mas, em sentido inverso, também é frequente supor que a depreciação monetária, a quebra de instituições bancárias ou um colapso nas bolsas teriam directamente provocado a contracção do sistema económico, quando nestes casos a linguagem pecuniária se limitara a adequar-se brutalmente às novas circunstâncias da economia, dando a prolixidade lugar à concisão. Estava nestes dias a reler um livro de Joseph Stiglitz (Freefall, Nova Iorque e Londres: Norton, 2010), que tinha lido pela primeira vez em 2011, e encontrei esta nota que eu escrevera na página de rosto: «A divisão em economia “real” e bancária é paradoxal, porque como explicar então que uma crise localizada no sistema bancário afecte a economia “real”? Que realidade é essa que é alterada pelo artificial? Ou não será que a crise, para ser real, veio da economia “real”?»

Ao contrário do que tantas vezes ouço dizer, não é o dinheiro que reifica — é o dinheiro que pode ser reificado. Cassirer parecia estar a referir-se às ilusões de tantos anticapitalistas dos nossos dias quando escreveu que «toda a “magia de imagem” baseia-se no pressuposto de que na imagem o mágico não está a ocupar-se de uma imitação morta do objecto, mas que, pelo contrário, na imagem ele possui a essência, o espírito do objecto» (vol. III, pág. 69). Afinal, entre os que julgam que acumulando dinheiro acumulam capital e os que imaginam impedir a acumulação de capital erguendo obstáculos à acumulação de dinheiro pode haver uma grande diferença política, mas não existe nenhuma diferença mental.

Uma forma especialmente perversa de fetichismo do dinheiro é a noção, corrente entre uma certa esquerda, de que o dinheiro é uma milagrosa panaceia, que pode fazer-se tudo com ele, aumentar sistematicamente o déficit, prescindir sempre de limites à emissão pecuniária e outras medidas — ou desmedidas — do mesmo género. O único efeito desta noção é a anulação do dinheiro como veículo de informações e a destruição das suas funções como instrumento. As inevitáveis crises que se sucedem à aplicação despropositada daquelas medidas resultam do facto de os agentes económicos terem ficado cegos ou, pior ainda, disporem apenas de uma visão distorcida da realidade. O dinheiro deixa então de ser uma linguagem apta a revelar situações e planificar intervenções e adequar-se aos feedbacks, deixa de ser um instrumento que contribui para corrigir a realidade. O vocabulário e a sintaxe ficam transformados numa cacofonia, e o socialismo ideal realiza-se como capitalismo disfuncional.

Haverá uma grande diferença entre a destruição a que essa esquerda procede da linguagem pecuniária e a destruição que opera na linguagem corrente? Em ambos os casos trata-se de fetichização, tanto do dinheiro como do vocabulário. Retiram-se os termos do contexto empírico em que haviam sido gerados e dá-se-lhes uma acepção supratemporal, que portanto os torna inúteis para cobrir as transformações da realidade. E sintaxicamente a articulação de conceitos e o seu choque recíproco, que dão vida à linguagem, convertem-se num mantra. Esta ossificação da linguagem impede-lhe qualquer carácter instrumental. A situação piorou com a nova versão do esquerdismo, o identitarismo, que elegeu o dicionário como lugar privilegiado das disputas políticas. Retirando às palavras a dimensão temporal, na medida em que lhes ignoram a etimologia, e recusando-lhes qualquer plasticidade actual, na medida em que pretendem impor definições restritas e unívocas dos campos semânticos, os identitários impedem o uso da linguagem como meio de comunicação amplo.

A inserção de todos estes processos de reificação na tradição do multimilenário fetichismo mágico é mais um argumento em abono da tese que desde há muito eu defendo, que na evolução do pensamento de Marx a noção de alienação foi superada pela noção de mais-valia. Assim, se reificar implica despossuir algo ou alguém daquilo que lhe é imanente e, portanto, pressupõe a alienação, então a concepção de exploração implícita na mais-valia transpõe para o plano concreto e objectivo de uma crítica à economia, ou de uma economia crítica, a noção que na forma anterior de alienação oscilava entre os campos difusos da psicologia e da sociologia. Deve abandonar-se uma noção e substituí-la pela outra.

O leitor interessado pode encontrar aqui o primeiro capítulo, o segundo capítulo, o terceiro capítulo, o quarto capítulo, o quinto capítulo, o sexto capítulo, o oitavo capítulo e o nono capítulo.